Política de Privacidade & Termos e Condições

Quem somos

Última atualização: 07/03/2026
Marca: Taberna Asiática Porto Braga (marca registada)
Nome comercial: Taberna Asiática
Empresa responsável: Conquista Definitiva, Unipessoal Lda.
NIF: 515613878
Morada: Rua Frei Cipriano da Cruz, Nº 53, R/C, 4705-113 Braga
Website: https://tabernaasiatica.pt
Contacto: geral@tabernaasiatica.pt

A Taberna Asiática respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicável.

Ao navegar neste website, o utilizador aceita os termos da presente Política de Privacidade & Termos e Condições.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A Taberna Asiática valoriza a privacidade dos seus clientes e visitantes. A presente Política explica como são recolhidos, tratados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.

A navegação no website implica a leitura da presente Política de Privacidade. O consentimento para cookies não essenciais é recolhido através de banner próprio.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Conquista Definitiva, Unipessoal Lda
NIF: 515613878
Email: geral@tabernaasiatica.pt
Morada: Rua Frei Cipriano da Cruz, Nº 53, R/C, 4705-113 Braga

3. Âmbito

O presente documento aplica-se à utilização do website da Taberna Asiática, cujo objetivo é apresentar o restaurante, o menu, o espaço, o ambiente e a equipa, bem como disponibilizar canais de contacto e acesso a um sistema externo de reservas.

4. Dados Pessoais Recolhidos

4.1. Dados fornecidos pelo utilizador

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Informações enviadas através do formulário de contacto
• Dados fornecidos no processo de reserva (via plataforma externa)

4.2. Dados recolhidos automaticamente

Através de cookies e tecnologias semelhantes:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Origem de tráfego
• Dados de desempenho e comportamento no website

4.3. Dados tratados por terceiros

As reservas são efetuadas exclusivamente através da plataforma CoverManager, que atua como responsável autónomo pelo tratamento dos dados recolhidos no âmbito das reservas, de acordo com a sua própria Política de Privacidade.

4.4. Widget de WhatsApp

O site pode disponibilizar um botão de contacto via WhatsApp. A recolha e tratamento de dados através deste meio é regida pelas políticas de privacidade da Meta/WhatsApp.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

• Gestão de contactos
• Gestão de reservas
• Comunicações operacionais
• Melhoria do website e experiência do utilizador
• Segurança do website
• Cumprimento de obrigações legais

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados podem ser tratados por terceiros, nomeadamente:

• Google (Google Analytics)
• Meta (Facebook/Instagram Pixel e WhatsApp)
• CoverManager (reservas online)
• Funcionamento técnico do site

Estes terceiros tratam os dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

7. Fundamentos Jurídicos

O tratamento baseia-se em:

• Consentimento (cookies não essenciais)
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (reservas)
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo (segurança e funcionamento do website)

8. Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados com:

• CoverManager (reservas)
• Prestadores de serviços técnicos (alojamento, email, segurança, analytics)
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido

Os dados nunca são vendidos a terceiros.

9. Transferências Internacionais

Sempre que algum prestador de serviços esteja localizado fora da União Europeia, são aplicadas garantias adequadas nos termos do RGPD, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

10. Prazo de Conservação

• Dados de contacto: até 12 meses após resolução do pedido
• Dados de reservas: conforme política da plataforma de reservas
• Dados de cookies: conforme indicado na Política de Cookies
• Dados legais/fiscais: até 10 anos

11. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem direito a:

• Acesso
• Retificação
• Apagamento
• Limitação
• Oposição
• Portabilidade
• Retirada de consentimento

Os pedidos devem ser enviados para: geral@tabernaasiatica.pt

O utilizador pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. Segurança dos Dados

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

13. Cookies

A utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies, disponível em página própria.
O utilizador pode gerir o seu consentimento através do banner de cookies disponível no website.

14. Ligações Externas

O website pode conter ligações para plataformas externas, não sendo a Taberna Asiática responsável pelas respetivas políticas de privacidade ou conteúdos.

15. Alterações

A presente Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no website.

TERMOS E CONDIÇÕES

1. OBJETO

Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website tabernaasiatica.pt, propriedade da Conquista Definitiva, Unipessoal Lda.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos.

3. Utilização Permitida

O utilizador compromete‑se a: Utilizar o website de forma lícita e responsável Não introduzir vírus, bots ou código malicioso Não tentar aceder a áreas restritas Não utilizar o website para fins fraudulentos ou abusivos Não comprometer a segurança ou funcionamento do website.

4. Reservas

As reservas são efetuadas através da plataforma CoverManager, sujeita aos seus próprios Termos e Política de Privacidade.

A Taberna Asiática não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas da plataforma;
• Erros de processamento externos;
• Políticas de dados da CoverManager;
• Cancelamentos ou alterações geridos pela plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo: textos, fotografias, logótipos, marca registada “Taberna Asiática Porto Braga”, design, estrutura e código do website é propriedade da Conquista Definitiva, Unipessoal Lda ou utilizado com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

6. Responsabilidade

Não garantimos que:

• O website funcione sem interrupções
• O conteúdo esteja sempre atualizado
• Não existam erros técnicos ou falhas temporárias

Não somos responsáveis por:

• Danos resultantes da utilização do website
• Conteúdos de websites externos
• Falhas de terceiros (ex.: CoverManager, serviços de alojamento).

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade.

8. Ligações Externas

O website pode conter links para terceiros.

Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou políticas desses websites.

9. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no website.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem‑se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do Porto.